| Projeto: |
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PL 343 28/05/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-343/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0343-2020 |
| Promovente: |
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Antonio Donato / Alfredinho / Juliana Cardoso / Jair Tatto / Professor Toninho Vespoli / Reis / Arselino Tatto / Eduardo Matarazzo Suplicy / Senival Moura / Alessandro Guedes / Atílio Francisco / Gilberto Natalini / Eliseu Gabriel / Daniel Annenberg / Quito Formiga / Camilo Cristófaro / Claudio Fonseca / Rodrigo Goulart / Ricardo Nunes / Isac Felix / Xexéu Tripoli / Ricardo Teixeira / Celso Giannazi / Noemi Nonato / Soninha Francine / George Hato / Patrícia Bezerra / Erika Hilton / Luana Alves / Sandra Santana |
| Ementa: |
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CRIA A LEI MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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APOIO EMERGENCIAL A ORGANIZACOES DA CULTURA / APOIO EMERGENCIAL AOS TRABALHADORES DA CULTURA / APOIO EMERGENCIAL PARA EQUIPAMENTOS COMUNITARIOS DE CULTURA / ARTISTA / ATIVIDADE ARTISTICA / ATIVIDADE CULTURAL / AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO / AUXILIO FINANCEIRO / CADASTRO / CENTRO COMUNITARIO / CHAMAMENTO PUBLICO / COLETIVO CULTURAL / COMPROVACAO / CORONAVIRUS / COVID 19 / CULTURA / ESPACO CULTURAL / INSTITUICAO CULTURAL / LISTA / PAGAMENTO / PANDEMIA / PROGRAMA MUNICIPAL DE EMERGENCIA CULTURAL / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA / TRABALHADOR / VALOR |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST0671-2020
ver documento CONJ0737-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 28/05/2020 | Encaminhado em 29/05/2020 | | SGP42 | Recebido em 29/05/2020 | Encaminhado em 29/05/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 04/06/2020 | Encaminhado em 10/06/2020 | | PRESID | Recebido em 10/06/2020 | Encaminhado em 10/06/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 10/06/2020 | Encaminhado em 15/06/2020 | | CCJ | Recebido em 15/06/2020 | Encaminhado em 11/08/2020 | | ADM | Recebido em 12/08/2020 | Encaminhado em 20/08/2020 | | SGP12 | Recebido em 20/08/2020 | Encaminhado em 23/10/2020 | | SGP21 | Recebido em 09/11/2020 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 277, Legislatura 17 em 19/08/2020
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| Encaminhamento: |
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Resposta a Requerimento, recebido em 05/10/2020 atraves do(a) 6510.2020/0018853-9, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 775/2020
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